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# Faccionados

> Avaliações de vínculo com facção.

Avaliações de vínculo do documento com facção criminosa. Retorna até 50 avaliações, com organização, `faixa` (T1 a T3), nome e documento do membro e número do processo. Documento de terceiros vem mascarado. Envie `"datasets": ["faccionados"]`; a chave precisa do escopo `dados:faccionados`.

## Como ler a faixa

| Faixa | Grau | Descrição que a instituição pode usar | Uso recomendado |
| - | - | - | - |
| `T1` | Grau 1 | condenado por crime associativo (organização criminosa, associação para o tráfico ou associação criminosa), ou incluído em Regime Disciplinar Diferenciado por decisão judicial | fundamenta diligência reforçada |
| `T2` | Grau 2 | decisão judicial aponta vínculo com facção criminosa. Não indica condenação | fundamenta diligência reforçada |
| `T3` | Sinal | facção mencionada sem confirmação por decisão judicial. Não indica vínculo nem condenação | prioriza a análise humana. Sozinho, não fundamenta recusa nem encerramento |


## OpenAPI

````yaml dados/ref/faccionados.openapi.yaml POST /dados/consultar
openapi: 3.1.0
info:
  description: API de dados por documento (CPF/CNPJ).
  title: NL Labs API de Dados
  version: 0.1.0
servers:
  - url: https://api.nlbs.ai
security: []
paths:
  /dados/consultar:
    post:
      tags:
        - dados
      summary: Consultar Faccionados
      operationId: consultar_dados_consultar_post
      parameters:
        - description: >-
            Opcional. Mesma chave em 24 h a partir da primeira chamada devolve a
            mesma resposta, sem repetir a leitura.
          in: header
          name: Idempotency-Key
          required: false
          schema:
            anyOf:
              - maxLength: 255
                minLength: 1
                pattern: ^[A-Za-z0-9._\-]+$
                type: string
              - type: 'null'
            description: >-
              Opcional. Mesma chave em 24 h a partir da primeira chamada devolve
              a mesma resposta, sem repetir a leitura.
            title: Idempotency-Key
      requestBody:
        content:
          application/json:
            example:
              datasets:
                - faccionados
              documento: '52998224725'
            schema:
              $ref: '#/components/schemas/ConsultaRequisicao'
        required: true
      responses:
        '200':
          content:
            application/json:
              examples:
                com_dados:
                  summary: Com dados
                  value:
                    consultado_em: '2026-01-15T12:00:00Z'
                    datasets:
                      faccionados:
                        encontrado: true
                        itens:
                          - documento: '***.982.***-**'
                            faixa: T1
                            nome: Beltrano de Tal
                            numero_processo: 0001234-56.2020.8.26.0100
                            organizacao: Organizacao Exemplo
                    documento: '52998224725'
                    encontrado: true
                    tipo: cpf
                sem_dados:
                  summary: Sem dados
                  value:
                    consultado_em: '2026-01-15T12:00:00Z'
                    datasets:
                      faccionados:
                        encontrado: false
                        itens: []
                    documento: '52998224725'
                    encontrado: false
                    tipo: cpf
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/ConsultaResposta'
          description: Um bloco por dataset pedido.
        '401':
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/ErroResposta'
          description: Chave invalida
        '403':
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/ErroResposta'
          description: Escopo insuficiente ou sem acesso
        '422':
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/ErroResposta'
          description: Entrada invalida, ubo com CPF ou identidade com CNPJ
        '429':
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/ErroResposta'
          description: Cota esgotada
        '503':
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/ErroResposta'
          description: Indisponivel
      security:
        - APIKeyHeader: []
components:
  schemas:
    ConsultaRequisicao:
      additionalProperties: false
      properties:
        datasets:
          default:
            - faccionados
          description: Sempre ["faccionados"] nesta página.
          items:
            enum:
              - faccionados
            type: string
          maxItems: 1
          minItems: 1
          title: Datasets
          type: array
        documento:
          description: CPF ou CNPJ, com ou sem pontuacao.
          title: Documento
          type: string
      required:
        - documento
        - datasets
      title: ConsultaRequisicao
      type: object
    ConsultaResposta:
      properties:
        consultado_em:
          description: Instante da consulta, ISO 8601 em UTC (sufixo Z).
          examples:
            - '2026-01-15T12:00:00Z'
          format: date-time
          title: Consultado Em
          type: string
        datasets:
          properties:
            faccionados:
              $ref: '#/components/schemas/DatasetFaccionados'
          required:
            - faccionados
          title: Datasets
          type: object
        documento:
          title: Documento
          type: string
        encontrado:
          title: Encontrado
          type: boolean
        tipo:
          enum:
            - cpf
            - cnpj
          title: Tipo
          type: string
      required:
        - documento
        - tipo
        - encontrado
        - consultado_em
        - datasets
      title: ConsultaResposta
      type: object
    ErroResposta:
      properties:
        erro:
          $ref: '#/components/schemas/ErroDetalhe'
      required:
        - erro
      title: ErroResposta
      type: object
    DatasetFaccionados:
      properties:
        encontrado:
          title: Encontrado
          type: boolean
        itens:
          description: Ate 50 avaliacoes. Sem cursor.
          items:
            $ref: '#/components/schemas/ItemFaccionado'
          title: Itens
          type: array
      required:
        - encontrado
        - itens
      title: DatasetFaccionados
      type: object
    ErroDetalhe:
      properties:
        codigo:
          title: Codigo
          type: string
        mensagem:
          title: Mensagem
          type: string
      required:
        - codigo
        - mensagem
      title: ErroDetalhe
      type: object
    ItemFaccionado:
      properties:
        documento:
          anyOf:
            - type: string
            - type: 'null'
          description: CPF do membro; mascarado se nao for o documento consultado.
          title: Documento
        faixa:
          anyOf:
            - type: string
            - type: 'null'
          description: >-
            Faixa da avaliação. T1 (Grau 1): condenado por crime associativo
            (organização criminosa, associação para o tráfico ou associação
            criminosa), ou incluído em Regime Disciplinar Diferenciado por
            decisão judicial. Uso recomendado: fundamenta diligência reforçada.
            T2 (Grau 2): decisão judicial aponta vínculo com facção criminosa.
            Não indica condenação. Uso recomendado: fundamenta diligência
            reforçada. T3 (Sinal): facção mencionada sem confirmação por decisão
            judicial. Não indica vínculo nem condenação. Uso recomendado:
            prioriza a análise humana. Sozinho, não fundamenta recusa nem
            encerramento.
          title: Faixa
        nome:
          anyOf:
            - type: string
            - type: 'null'
          description: Nome do membro da faccao, inteiro.
          title: Nome
        numero_processo:
          anyOf:
            - type: string
            - type: 'null'
          description: Numero do processo ligado (CNJ), ou null se o caso nao tiver numero.
          title: Numero Processo
        organizacao:
          anyOf:
            - type: string
            - type: 'null'
          description: Nome da organizacao criminosa.
          title: Organizacao
      required:
        - organizacao
        - faixa
        - numero_processo
        - nome
        - documento
      title: ItemFaccionado
      type: object
  securitySchemes:
    APIKeyHeader:
      in: header
      name: X-API-Key
      type: apiKey

````

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